SECRETAS / Sócrates, estamos à espera!

A secreta oculta de Sócrates

O primeiro-ministro está a criar um novo núcleo de serviços de informação, não previsto na lei e sem controlo do Parlamento. Trata-se de uma secreta paralela, uma espécie de serviço privado de José Sócrates. Tanto o secretário-geral do Serviço de Informações como o Governo garantem que a notícia é «falsa». A VISÃO reafirma a notícia e garante que vai continuar a investigar.

A criação de um novo núcleo de serviços de informação, sob a direcção de Júlio Pereira, secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa, é avançada na edição desta quinta-feira da VISÃO, que adianta que esse núcleo restrito de análise e produção de informações já tem funcionamento no edifício da Presidência do Conselho de Ministros, na Rua Gomes Teixeira.

Este núcleo indicia a existência de uma secreta paralela, uma espécie de serviço privado do chefe de Governo, actuando à margem da lei e de qualquer escrutínio do Conselho de Fiscalização, eleito pelo Parlamento.

Actualmente, a lei não prevê que o secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP), actualmente Júlio Pereira, tenha uma estrutura própria de pesquisa e produção de informações. O SIS (Serviço de Informações de Segurança) e o SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa) são os únicos com competência para pesquisar e tratar informações ultraconfidenciais, classificadas como segredo de Estado.

Em causa podem estar assim direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, já que o novo modelo não tem cobertura formal nem jurídica.

Oposição pede eslarecimentos

«Independentemente dos desmentidos», o PSD já requereu uma audição «urgente» em sede de comissão parlamentar dos elementos que compõem o Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações

«Esta é um notícia que toca aspectos delicados como os direitos, liberdade e garantias dos cidadãos e que é susceptível de criar algum alarme social», justificou à Lusa o líder parlamentar do PSD, Luís Marques Guedes, defendendo que «sob uma matéria como esta não deve permanecer qualquer suspeição. É um assunto que precisa de ser cabalmente esclarecido».

Também o PCP quer ver esclarecida a notícia da VISÃO. O deputado do PCP António Filipe exige esclarecimentos por parte do primeiro-ministro e do conselho de fiscalização dos serviços de informações e segurança. «A ser verdade, é de uma ilegalidade flagrante. São exigíveis esclarecimentos do próprio primeiro-ministro e do Conselho de Fiscalização dos serviços informações», afirmou António Filipe, em declarações à Lusa.

O CDS, por seu lado, aguarda com serenidade esclarecimentos do Governo. «Encaramos com alguma preocupação os factos que vêm hoje relatados na VISÃO. A serem verdade seriam gravíssimos», afirmou à Lusa o vice-presidente da bancada parlamentar do CDS, Nuno Magalhães. No entanto, o ex-secretário de Estado da Administração Interna assegurou que o CDS não irá fazer desta matéria «chicana política». «Depois dos esclarecimentos do Governo existem mecanismos regimentais que, caso seja necessário, nos permitem ouvir a tutela ou o Conselho de Fiscalização do SIRP», afirmou.

Conselho de Fiscalização reúne-se com Júlio Pereira

O Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações (CFSI) reúne-se esta quinta-feira com o secretário-geral dos Serviços de Informação da República (SIRP), Júlio Pereira, para pedir explicações quanto às notícias sobre a criação de uma nova secreta.

O Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação é uma estrutura inspectiva e de fiscalização aos serviços - Serviços de Informação e Segurança (SIS) e Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) - e é composto por três elementos. Segundo a lei, a CFSI acompanha e fiscaliza a actividade dos serviços de informações, velando pelo cumprimento da Constituição e da lei, particularmente do regime de direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

O conselho - composto desde Setembro de 2004 por Bacelar Gouveia, Marques Júnior e Teresa Morais, que foram eleitos pela Assembleia da República - tem acesso a relatórios de actividades do SIS e do SIED, e produz, anualmente, pareceres sobre a actividade dos serviços.

Governo desmente, VISÃO reafirma notícia

A VISÃO reafirma a notícia de que o primeiro-ministro estará a criar um novo núcleo de serviços de informação e acrescenta que vai continuar a investigar o assunto. «A Visão reafirma a notícia. É um assunto que a VISÃO vai continuar a investigar, garante o jornalista que assina a notícia, Rui Costa Pinto.

«Falsidade grosseira», diz Governo

Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, o titular da pasta da Presidência, Pedro Silva Pereira, reiterou a «total confiança» do Governo no secretário-geral dos Serviços de Informações da República Portuguesa (SIRP), e classificou como «grosseiramente falsa» a notícia publicada na VISÃO.

Pedro Silva Pereira adiantou que haverá «uma reacção nos tribunais» em relação «a essas falsidades».

Júlio Pereira nega nova secreta

O secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa foi o primeiro a reagir à notícia avançada pela VISÃO, declarando à Lusa - e mais tarde em conferência de imprensa - que aquela é «completamente falsa». O mesmo responsável afirmou igualmente que vai «participar criminalmente de quem escreveu a notícia e da revista».

«É um atentado grave contra a minha idoneidade pessoal e cívica», afirmou o responsável, acrescentando que é também um atentado contra a figura do primeiro-ministro. «Uma notícia destas afecta a credibilidade do primeiro-ministro», considerou.

A propósito das declarações de Júlio Pereira, o autor da notícia salientou que o secretário-geral do SIRP «nunca esteve disponível» para falar com a revista antes de o artigo ser publicado.