O Sr. Director

Em Setembro de 2002 foi publicada na II Série do Diário da República a aposentação do Exmº. Senhor Juiz Desembargador Dr. José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo, a quem foi atribuído o número de pensionista 438.881.

De facto, no dia 1 de Abril de 2002 o Dr. Branquinho Lobo havia sido sujeito a uma “Junta Médica” que, por força de uma doença do foro psiquiátrico, considerou a sua incapacidade para estar ao serviço do Estado, o que foi determinante para a sua passagem à aposentação.

De acordo com o disposto na alínea a) do nº 2 do artigo 37º do decreto-lei nº 498/72 de 9 de Dezembro, em caso de aposentação motivada por incapacidade ou doença, constitui regalia dos magistrados judiciais auferirem a sua pensão de aposentação por inteiro, como se tivessem todo o tempo de serviço para tal necessário. Por esse motivo, o Dr. Branquinho Lobo passou a auferir uma pensão de aposentação no montante de € 5.320,00.

Contudo, por resolução proferida no dia 30 de Julho de 2004, o Conselho de Ministros do Governo do Dr. Pedro Santana Lopes nomeou o Dr. Branquinho Lobo como Director Nacional da Polícia de Segurança Pública.

Desde então, o Dr. Branquinho Lobo acumula a sua pensão de aposentação por incapacidade com o vencimento de Director Nacional da P.S.P.

Moral da história:
Para ser Director Nacional da P.S.P. não é preciso ser doido.
Mas, pelos vistos, ajuda muito...

PS:
Em entrevista ao «Correio da Manhã», Branquinho Lobo confirmou que, para além da pensão de aposentação por incapacidade, recebe ainda a quantia total de € 1.577,00 como director nacional da P.S.P., o que corresponde somente a um terço do vencimento normal daquele cargo.

O «Correio da Manhã», [...] confirmou ainda a aposentação do Director Nacional da P.S.P. depois de uma junta médica o ter dado como incapaz para estar ao serviço do Estado «por estar à beira de uma depressão».

Segundo aquele jornal, Branquinho Lobo declarou que a quantia que recebe para além da pensão de aposentação, por corresponder somente a um terço do normal, «foi uma condição moral para a aceitação do cargo», já que o esforço que desenvolve bem justificaria que recebesse a totalidade do vencimento.

E o Sr. Director acrescentou: «Eu até sou maluco por estar a trabalhar na PSP e a ganhar um terço do vencimento».

Tu o disseste!!!

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